Saltar links

Tag: lei

Alê Silva volta para o Congresso depois do recesso legislativo

O Congresso Nacional retoma as atividades hoje, segunda-feira, 1º, depois do recesso de julho. “A previsão de é pauta intensa na Câmara, com análise de 22 medidas provisórias (MP) que precisam ser votadas durante a semana para não perder a validade. Vamos nos esforçar para aprovar essas importantes medidas para o

PEC dos benefícios sociais é aprovada com voto SIM de Alê Silva

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, chamada também de PEC dos Benefícios. A deputada Alê Silva (Republicanos-MG) votou SIM nos dois turnos. Agora, fica assegurada a destinação de R$ 41,25 bilhões a benefícios sociais. O placar foi de 469 a 17 pela aprovação.

Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei do Voo Simples

A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo   O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Voo Simples. A proposição decorre da Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que

Projeto de lei de Alê define o que é via pública e privada

O Projeto de Lei 843/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) define o que é via pública e via privada. Além disso, o PL deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista que praticar manobras arriscadas, em vias privadas ou em vias

PL da anistia já conta com amplo apoio na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados será palco nas próximas semanas de uma verdadeira batalha pela volta do protagonismo do Poder Legislativo. Um projeto de lei com amplo apoio parlamentar e popular promete mexer com as estruturas da casa.   “As estruturas republicanas encontram-se fortemente abaladas ante indevidas interferências do Poder Judiciário

Senado aprova Lei Henry Borel de autoria da deputada Alê Silva

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1360/2021, de autoria da deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.   A

Deputada Federal Alê Silva quer limitar reajuste de combustíveis

A deputada Alê Silva (Republicanos), representante de Minas em Brasília, logo em sua chegada à Câmara dos Deputados em 2019, protocolou o PL 5220/19, para vedar o livre reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior.   A proposta da parlamentar mineira