Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto após espancamentos na casa em que vivia com a mãe e padrasto A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3/5), um projeto de lei da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) que torna crime hediondo o
A Câmara dos Deputados será palco nas próximas semanas de uma verdadeira batalha pela volta do protagonismo do Poder Legislativo. Um projeto de lei com amplo apoio parlamentar e popular promete mexer com as estruturas da casa. “As estruturas republicanas encontram-se fortemente abaladas ante indevidas interferências do Poder Judiciário
A deputada Alê Silva (Republicanos), representante de Minas em Brasília, logo em sua chegada à Câmara dos Deputados em 2019, protocolou o PL 5220/19, para vedar o livre reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior. A proposta da parlamentar mineira
A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva (Republicanos), foi até ao Senado Federal nesta quinta-feira, 10 de março, pedir ao Senador Carlos Viana (MG) para dar andamento ao Projeto de Lei de sua autoria com o número 1360/2021, denominada Lei Henry Borel, já aprovada na Câmara dos Deputados em
A deputada Alê Silva de Minas Gerais apresentou um projeto de lei juntamente com outros seis deputados conservadores, propondo que uma falsa acusação de nazismo seja considerada crime, cuja pena será de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. O PL frisa que punir uma falsa
Com investimento na casa dos R$ 34 milhões, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quarta-feira (02), o projeto Novo Socioeducativo, em cerimônia realizada em Belo Horizonte (MG). A deputada federal mineira Alê Silva participou do lançamento juntamente com a titular da pasta, ministra Damares Alves.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (02), o relatório da deputada federal Alê Silva no Projeto de Lei 916/21, que denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR-367 que faz a ligação entre os municípios de Minas Novas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23 de novembro, o Projeto de Lei 4260/2019, da deputada por Minas Gerais, Alê Silva, que trata sobre a exclusão da responsabilidade penal pelo excesso culposo nas hipóteses previstas no art. 23 do
Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), a relatoria da deputada Alê Silva, em uma proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade também de testamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27/10) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise e aprovação do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação