PROJETO DE LEI Nº 5219/2019 , DE 2019 (Da Sra. ALÊ SILVA) Altera o Código Penal para alterar a definição de legítima defesa. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para alterar a definição de legítima defesa. Art. 2º O... Continuar Lendo →
Deputada Alê Silva empenha esforços para que o SAMU Regional comece a funcionar no Leste mineiro Uma discussão promovida pela Deputada Federal Alê Silva (PSL-MG), que trouxe ao Vale do Aço, o Secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, realizadana manhã desta sexta-feira (23), no Hotel Metropolitano em Cel. Fabriciano, terminou emganhos positivos e avanços significativos para... Continuar Lendo →
Na quinta-feira 27/06, a Deputada Federal Alê Silva, participou de um jantar oferecido aos integrantes da Frente Parlamentar para a Reforma Tributária. Estiveram presentes ao evento, diversos senadores, deputados, procuradores e representantes de outros segmentos, com interesse na matéria. O discurso de Alê Silva, foi em apoio aos estudos a serem iniciados em prol... Continuar Lendo →
A Deputada Federal Alê Silva deu entrada no dia 06 de agosto de 2019 no Projeto de Lei nº 4260/2019 que trata da exclusão do chamado “Excesso Culposo” do art. 23 do Código Penal. Em sua justificação consta o seguinte: “A atual sistemática do art. 23 do Código Penal faz com que o cidadão de... Continuar Lendo →
Atendendo uma solicitação do Sr. Félix Dias Ferreira, que levou ao meu conhecimento a situação do setor de educação do município de Orizânia. Justamente por entender que educação é prioridade, imediatamente, indiquei da minha cota no Orçamento da União 2019, uma emenda parlamentar no valor de R$ 190 mil, para aquisição de um ônibus escolar... Continuar Lendo →
Fui procurada pelo Sr. Juscélio Marcos de Freitas Rosa, que solicitou-me uma atenção especial ao setor de saúde de Inhapim, apresentando as necessidades reais do município. Como a saúde tem sido prioridade no meu mandato e também em reconhecimento ao apoio da população da cidade ao meu mandato, indiquei um recurso na ordem de R$... Continuar Lendo →
Usando recurso da minha cota na Comissão de Seguridade Social e Família no Orçamento da União, indiquei uma emenda parlamentar para a cidade de Vargem Alegre, no valor de R$ 100 mil. A indicação foi um pedido do Pastor Onézio de Souza lana e do Sr.Eliziel dos Reis Souza , que apresentara-me a situação da... Continuar Lendo →
O meu mandato está sempre à disposição da população, por isso mesmo ao ser procurada pelo Sr. Vítor Junior e o Presidente do Consep de São João do Oriente Eduardo Kalil de Novaes, que me apresentaram as atuais necessidades do município, imediatamente indiquei um recurso na ordem de R$ 250 mil para a cidade, fruto... Continuar Lendo →
Fui procurada pelo vereador de Ipaba, Juninho da Saúde - Gilberto Pereira Soares Júnior, que apresentou a situação da educação do município. Sensibilizada, destinei para cidade um valor de R$ 190 mil, oriundo da minha cota parte no Orçamento da União 2019, para a aquisição de ônibus escolar. O Prefeito de Ipaba Geraldo dos Reis... Continuar Lendo →
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Tema: Baskerville 2 por Anders Noren
