Deputada Alê Silva aprova 13 rádios comunitárias de Minas Gerais a continuarem funcionando

A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovação de 13 relatórios de sua autoria para que rádios comunitárias de Minas continuem funcionando e exercendo o seu papel de levar informação e cidadania para a população local.

O relatório autoriza as rádios a executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária nos respectivos municípios.

“Elaborada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática limita-se a formalizar a ratificação, pela Câmara, de ato de renovação de concessão resultante da análise técnica realizada pelo Poder Executivo. Nesse sentido, atende aos requisitos constitucionais formais relativos à competência legislativa da União e às atribuições do Congresso Nacional, nos termos do art. 223 da nossa Lei Maior”, justifica Alê em seu relatório.

 

Alê Silva vai a Secretaria Nacional de Habitação tratar sobre residenciais de Minas

A federal do Vale do Aço e de Minas Gerais na Câmara Federal, Alê Silva, foi nesta terça-feira, 30 de novembro, a Secretaria Nacional de Habitação para tratar sobre demandas dos residenciais do estado de Minas Gerais.

A parlamentar foi recebida pelo Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, que tiveram uma conversa franca e produtiva com um único objetivo: o retorno das obras de moradias populares em Minas.

Alê destacou o encontro com o secretário Alfredo em suas redes sociais. “Comecei a terça-feira na Secretaria Nacional de Habitação, com o secretário Alfredo Santos, tratando sobre as demandas dos residenciais habitacionais de Minas Gerais, e em especial o de Ituiutaba, Uberaba, Caratinga e Ipatinga. Em breve, teremos novidades! Obrigada pela recepção. Estamos juntos!”, disse Alê.

 

Deputada Federal Alê Silva realiza nesta sexta (3) audiência pública que debaterá prática do Grau como esporte

A Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (03) para discutir a prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País. A realização da audiência surgiu a pedido da deputada federal Alê Silva, de Minas Gerais.

O grau de moto é a prática de fazer manobras para empinar a motocicleta, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira.

A deputada Alê Silva, que propôs a realização do debate, disse que tem observado o crescimento da popularidade de eventos de “grau de moto”, onde espectadores assistem à exibição de acrobacias em moto, com destaque para a de empiná-la, em diferentes partes de cidades brasileiras.

“Estamos na luta para tornar o Grau um esporte, e digo mais, será um esporte genuinamente brasileiro. A principal reivindicação dos praticantes é um espaço adequado para a prática e essa audiência pública será muito proveitosa. Participem”, convidou Alê.

 

Alê Silva recebe a medalha ‘Amigo da Marinha’

Nesta segunda-feira, 06, em Belo Horizonte, na Capitania Fluvial de Minas Gerais, a deputada federal Alê Silva foi condecorada com a medalha Amigo da Marinha. A cerimônia alusiva ao dia do Amigo da Marinha, tem como objetivo agraciar com a medalha “Amigo da Marinha” aquelas personalidades que mais se destacaram por elevar o nome da Marinha do Brasil (MB) perante a sociedade na jurisdição do estado de Minas Gerais.

Antes do início da cerimônia, todos os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a realização do Cerimonial à Bandeira e conhecer um pouco mais das tradições navais da MB. O responsável pela cerimônia foi o Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez, Comandante do 1º Distrito Naval, que engloba os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A cerimônia prosseguiu com a leitura da mensagem do Capitão dos Portos de Minas Gerais e Capitão de Mar e Guerra, Washington Luiz Vieira de Barros, que logo em seguida realizou a entrega das medalhas e diplomas.

A parlamentar se sentiu muita honrada com a condecoração. “Agradeço primeiramente a Deus e também ao povo de Minas Gerais por ter me confiado o mandato. Continuarei trabalhando arduamente pelo nosso Estado e agradeço de coração à Marinha do Brasil por essa medalha. Tenho certeza que aqui em Minas Gerais nunca estivemos tão bem cuidados no tocante do trabalho realizado pela Marinha”, destacou.

 

Deputada Alê Silva participa da assinatura de acordo de cooperação na área de Assistência Social entre Ministério da Cidadania e Unicef

No Dia Nacional da Assistência Social, celebrado nesta terça-feira (07/12), a deputada federal mineira Alê Silva participou da assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério da Cidadania e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O acordo foi firmado por meio de um Memorando, para compartilhar experiências e metodologias na área da assistência social. A cerimônia de assinatura realizada em Brasília também serviu para a entrega de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

O ministro da Cidadania destacou a importância do Auxílio Brasil para o fortalecimento da assistência social no país. “O Auxílio Brasil veio para fortalecer as políticas de transferência de renda e toda política de assistência social através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Todos receberão mais e contarão com a integração de políticas públicas. Estamos garantindo aos brasileiros a possibilidade de transformação social”, frisou João Roma.

O acordo entre o Governo Federal e a Unicef vai promover estratégias de desenvolvimento humano e a difusão de evidências sobre políticas de proteção social e seus impactos nas famílias. “Essa é mais uma parceria de sucesso que o Ministério promove, por meio do grande ministro João Roma. Crianças e adolescentes foram as vítimas ocultas da pandemia. Esse acordo vem para fortalecer ainda mais a cooperação do Ministério que apoia diversas operações que zelam pela dignidade humana por todo o nosso Brasil”, disse Alê Silva.

 

Deputada Federal Alê Silva participa da entrega de 400 apartamentos em Caratinga

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta quarta-feira (08), 400 apartamentos a famílias de Caratinga, em Minas Gerais. A deputada federal Alê Silva e o ministro titular da pasta, Rogério Marinho, participaram da cerimônia de entrega das chaves.

O Condomínio Residencial Esperança III e IV receberam R$ 30 milhões em investimentos, sendo 99% do valor total da operação desembolsado desde 2019, e vai beneficiar cerca de 1600 pessoas. O condomínio tem infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e drenagem.

“Participo desse momento ímpar que é mais uma entrega do governo Bolsonaro com muita felicidade. Um dia especial e de agradecimento. Nós estamos trabalhando diariamente pra vocês e com orgulho chegou o grande dia da entrega das chaves dos apartamentos. Parabéns ministro Rogério Marinho por todo o empenho. Já foram 8 mil entregas apenas esse ano”, disse Alê Silva.

“Um momento histórico para Caratinga, uma cidade de 170 anos, que representa a essência e a alma de Minas Gerais, encravada nas suas montanhas e que, durante todo esse longo período de existência, não havia recebido atenção dos governos no sentido de fixar neste solo um condomínio habitacional que permitisse diminuir esse grande déficit habitacional que existe na cidade”, afirmou o ministro Marinho.

 

CCJ aprova relatório de Alê Silva em projeto para auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09), o relatório da deputada por Minas Gerais Alê Silva, na proposta que inclui situações de violência doméstica, física, sexual ou psicológica, além de ameaça à vida, entre os critérios para recebimento do benefício eventual previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93). O texto altera a definição de “vulnerabilidade temporária”.

Os benefícios eventuais são auxílios financeiros suplementares e provisórios ofertados a cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. O auxílio é concedido a pedido da pessoa em situação de risco ou pela identificação dessas situações no atendimento a usuários dos serviços de assistência social.

Relatora na comissão, a deputada Alê Silva (PSL-MG) defendeu a legalidade da proposta. “É evidente que a ruptura dos vínculos familiares, a presença da violência física, sexual ou psicológica ou situações de ameaça à vida podem lançar cidadãos e cidadãs à condição de vulnerabilidade temporária, justificando a reparadora intervenção do poder público”, afirmou a parlamentar.

O texto aprovado é o substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 3256/12, de autoria do senador Humberto Costa. O novo texto assegura prioridade no recebimento desses benefícios a mulheres que estiverem vivendo fora de seus lares em razão de ameaças de maridos e companheiros.

 

Alê visita construção do laboratório fitoterápico da UFTM em Uberaba

A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, visitou nesta quinta-feira, 9 de dezembro, as obras do laboratório de fitoterápicos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no município de Uberaba.

Por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1.500.000 (um milhão e meio) vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o laboratório está sendo feito. O local servirá para fabricar remédios fitoterápicos de baixo custo para a população com baixa renda.

A deputada destacou que o laboratório será um marco para a região. “A construção do laboratório de fitoterápicos já começou. Esse laboratório vai revolucionar o Brasil inteiro e será um marco para a região do Triângulo Mineiro. O laboratório ajudará e muito as famílias carentes da nossa região e a nossa ideia é expandir esse projeto de baixo custo e alta eficiência para o restante do Estado e do País”, disse Alê.

Os remédios produzidos pelo laboratório serão eficazes e de baixo custo de produção. A intenção do projeto é fornecer os remédios gratuitamente para as famílias em vulnerabilidade social.

 

Deputada Alê comprometida com a pauta do pneu remold

Alê Silva, deputada federal por Minas Gerais, cumpriu duas agendas importantes nesta quinta-feira, 16 de dezembro, em Brasília, sobre uma pauta única: o pneu remold. A parlamentar continua na luta pela mudança na legislação para permitir a recuperação em pneus de motocicletas.

A parlamentar teve uma audiência com o ministro Paulo Guedes, chefe da economia no país, e com o secretário nacional de trânsito, Frederico de Moura Carneiro, para pedir alterações no regramento de trânsito, enfatizando sempre os testes feitos e a segurança na autorização para a recuperação dos pneus.

A deputada lembrou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o projeto já é antigo. “Tratamos no Ministério da Economia e na Secretaria Nacional de Trânsito a respeito de estender o serviço de recuperação de pneus para o setor de motocicletas, que hoje não é permitido. Saímos com o apoio total ao avanço no setor, que já é um projeto muito antigo. Parabéns meu amigo Paulo, te agradeço por levar essa pauta ao meu gabinete. Juntos tornaremos o Brasil um país mais livre”, afirmou.

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva