Por Alê Silva

Num país onde assistimos atônitos uma dívida pública consumir 86,7% de tudo o que produzimos, acompanhamos o maior líder da direita, Jair Messias Bolsonaro, lutar pela liberdade de expressão. Mas, o que tem a ver uma coisa com a outra? Leia o seguinte artigo e confira.

Em certa passagem do livro “1984” de George Orwell, o protagonista da história – Winston Smith – olha pela janela e vê uma senhora aparentemente feliz, mesmo com toda a sua pobreza, cantarolando uma canção que fora previamente aprovada pelo governo, lavando roupas e as estendendo no varal, sem ter noção da crise econômica pela qual o seu país estava passando. Ao vir aquela cena, ele diz a sua companheira Júlia, em outras palavras, que o povo de seu país só ficaria livre da escravidão imposta pelo Grande Irmão, quando pessoas simples, como aquela senhora, acordassem para o quão prejudicial era o regime político a que estavam submetidos e se rebelassem; que a grande razão pela crise econômica, que a impedia de ter uma vida melhor, estava sendo gerada, justamente pela falta de liberdade de expressão em seu país.

A ausência de liberdade de expressão é sempre antecedida por um governo tirano e ditatorial, que através de algum subterfúgio, como a promessa de picanha e cerveja grátis, chegou ao poder. Nenhum governo tirano se preocupa com o bem-estar de seu povo. Preocupa-se exclusivamente com a sua sede de poder e com as luxúrias que a vida pública é capaz de lhe dar. Logo, para se manter neste patamar, não se constrange nem um pouco em castigar o seu povo criando cada vez mais meios de arrecadação. E o faz de forma bem disfarçada, alega que está tributando somente os mais ricos… como se essa bola de neve jamais atingisse os mais pobres. E, uma das formas de se manter no poder é calar os mais esclarecidos, a fim de que a informação nunca chegue às grandes massas, porque sabe que ali sim, está a grande chance de revolução contra si.

Sem liberdade de expressão não há debate, não há meios de se distinguir entre o bem e o mal. Não há amadurecimento de ideias e nem de ideais, o seu povo não evolui. Logo, não há avanços na área tecnológica e nem científica (lembremo-nos que Galileu Galilei foi perseguido pela inquisição por suas posições como cientista) o que, evidentemente, também impede o crescimento econômico. O que há, é apenas um pequeno grupo, que na maioria das vezes alinha-se tão somente com uma pauta também de minoria, impondo o tempo todo o seu modo de governar, interferindo, inclusive, no que o cidadão pode comer, vestir, com quem se relacionar e quais informações podem chegar até ele.

Num sistema ditatorial, a economia fica estagnada, porque o empreendedor não consegue produzir um palito de fósforo sem antes pedir licença ao governo e, quando consegue essa licença, ainda vê pouco mais de a metade de sua caixinha ser consumida por impostos. Logo, para obter o rendimento de uma, ele tem que produzir pelo menos mais duas além, o que nem sempre é permitido pelo “Grande Irmão”.  Reduzido ao desânimo, o que era para ser um grande empreendedor, gerador de novos postos de trabalho, muitas das vezes acaba desistindo, tornando-se mais um dependente do Estado, ou passando a se dedicar a algo que esteja fora do alcance das mãos de seus algozes.

Num regime ditatorial não há novos investimentos, pois não há segurança jurídica. Numa nação onde prevalece a vontade de apenas uma pessoa, ou de um pequeno grupo de pessoas, não se tem segurança das normas aprovadas junto ao Congresso Nacional, maior representante do povo.  Através do seu poder de polícia, buscará de todo modo aprisionar as mentes, fazendo com que a interpretação da Lei sempre ocorra a seu favor, inclusive, até mesmo para justificar as suas arbitrariedades.

E, como se expressar diante destas injustiças?

 

Antigamente, os cidadãos comuns que quisessem expor as suas ideias e alcançar um número maior de pessoas, eram obrigados a imprimi-las em pequenos pergaminhos e distribuí-los pelas ruas. Quem tinha o dom da escrita, conquistava cada vez mais pessoas dispostas a lerem os seus artigos. Onde não se tinha liberdade para tanto, a entrega de tais pergaminhos acontecia pelas madrugadas e os seus autores tinham que ser acobertados pelo anonimato.

Hoje em dia, os cidadãos podem, ou pelo menos poderiam, expressar as suas opiniões pelas redes sociais, o que vem incomodando deverasmente os tiranos. Só os tiranos se incomodam com a liberdade de expressão. Estes alegam conquanto às proliferações de mentiras pela internet, como se fossem donos da verdade. Fazem de conta ignorar que os próprios meios de comunicação virtuais depuram o que é verdade e mentira e, quanto às ofensas ou eventuais prejuízos causados via redes sociais, a sua criminalização e ou compensações já estão previstas na nossa legislação vigente. Sem sombra de dúvidas que tais alegações servem tão somente para justificar um enrijecimento das regras até impedir que as pessoas possam continuar se expressando, expondo as suas ideias e alcançando as pessoas das grandes massas. Justamente aquelas que, uma vez acordadas podem mudar os rumos políticos de um país.

Não preciso nem citar que os países mais desenvolvidos do mundo, como Noruega, Irlanda e Dinamarca estão nas três melhores colocações no ranking quanto ao respeito à liberdade de expressão, enquanto Vietnã, China e Corea do Norte ocupam os últimos lugares, segundo a Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – 2024.

Como se vê, o direito à liberdade de expressão, que está previsto no art. 19 da Declaração dos Direitos Humanos e no inciso IV do art. 5º da CF/88, tem relação direta com as possibilidades de desenvolvimento econômico de um país. Sem liberdade de expressão, os meios de produção se tornam limitados, ante a ausência de investimentos por falta de segurança jurídica e de percepção de futuro.

Sem desenvolvimento econômico, a produtividade industrial cai, o conforto das famílias se torna reduzido e a renda despenca. Muito do que se consumia no passado fica cada vez mais difícil consumir no presente, pois há um aumento significativo no custo de vida.

Ante a queda de produtividade, o governo fica sem recursos, buscando no endividamento público a compensação para as suas despesas e, quanto maior o endividamento, menor é o espaço para o crescimento de uma economia.

Portanto, a dona de casa que diz nunca se incomodar com política; que a defesa pela liberdade de expressão não tem nada a ver com o colocar comida em sua mesa, deveria se incomodar e entender que o alimento pode sim, vir a faltar, em razão do fato de não se poder mais expressar a própria opinião, de não poder mais criticar o governo, ou até mesmo o judiciário, quando estes não respeitam as legislações de seu próprio país, ou até mesmo quando, um único homem quer comandar sozinho todos os rumos de uma nação.

Quando vejo o nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro liderando a luta em defesa da liberdade de expressão, enxergo que ele não está apenas defendendo o direito do cidadão dizer em modo público o que pensa, mas também está lutando para que esse país não caia na miséria de um país de terceiro mundo.

Sim, minha senhora, Bolsonaro está lutando para que, além do direito de se dizer o que pensa, que a comida não falte à sua mesa e essa luta deveria ser de todos nós.