Conheça o Plano de Governo 2023-2026 – Jair Bolsonaro
Ao registrar a candidatura, Bolsonaro vai ressaltar a continuidade do modelo de gestão que prioriza a geração de emprego e o empreendedorismo, em especial das mulheres, para a redução das desigualdades, para a prosperidade e pelo bem do Brasil. Essa proposta se contrapõe ao que o PT fomentou ao longo de anos com desequilíbrio fiscal, desemprego, crescimento da pobreza, endividamento das estatais e com a disseminação da corrupção sistêmica.
Além disso, a proposta da reeleição deixará claro que os valores conservadores representados por Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade são inegociáveis. Pela crença de que, a liberdade é tão importante quanto a própria vida. O plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição ao Palácio do Planalto, foi disponibilizado para a população.
O texto foi organizado pelo candidato a vice na chapa do presidente, o general Walter Braga Netto. O marqueteiro oficial da campanha, Duda Lima, também foi um dos responsáveis pela formatação das propostas.
Conheça um pouco do plano:
Valores conservadores no plano
O plano de governo contem 48 páginas. Na essência, o governo reeleito de Bolsonaro continuará a implementar as mudanças e reformas estruturantes (que só não foram mais abrangentes devido à pandemia de Covid-19 e a guerra entre a Federação da Rússia e a Ucrânia), com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos. Dessa forma, revendo gastos, desvinculando, desobrigando e desindexando as despesas, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender as reais necessidades da população brasileira, garantindo a renda básica, a educação, a saúde e a segurança.
Com o lema “pelo bem do Brasil”, o documento aponta como “valores e princípios centrais” do plano de governo um capítulo denominado “A liberdade e a vida”. Nesse trecho, são citadas as liberdades “econômica, religiosa, de expressão, para a defesa de direitos e para o uso responsável dos recursos naturais”. Além disso, a proposta da reeleição afirma que os valores conservadores representados “por Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade são inegociáveis”.
“Liberdade é tão importante quanto à própria vida! Ela não tem serventia se a vida do cidadão é caracterizada pelo autoritarismo; pelas intervenções do Estado na sua família e nas suas propriedades; pelas tentativas de cercear o direito inalienável da imprensa de informar livremente, pela falta de segurança jurídica ou da possibilidade de escolhas individuais”, diz o texto.
Auxílio de R$ 600
O programa de governo reforça a promessa que Bolsonaro tem feito da manutenção do valor do benefício. O documento diz que, caso o presidente seja reeleito, “um dos compromissos prioritários será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023”.
Eleições seguras
Um trecho do programa defende eleições seguras. O texto diz que o governo Bolsonaro tem primado por defender e promover o regime democrático e, se for reeleito, buscará interagir com países que defendam “valores que são caros aos brasileiros e se encaixem no ambiente democrático”, como “eleições livres e transparentes, liberdade de opinião, igualdade e respeito aos Poderes constituídos e sua independência constitucional”.
Reajuste dos servidores
Segundo o documento, “o aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor”.
Segurança pública
Assim como em 2018, estão entre as promessas de Bolsonaro ações de interesse de policiais e militares, como o excludente de ilicitude. “O governo federal encaminhou projeto de lei sobre o excludente de ilicitude para maior proteção do profissional da Segurança Pública e das Forças Armadas em operações. Essa conquista será perseguida pelo governo no novo mandato”, diz.
Armas de fogo
Nessas eleições, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país. “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz.
Durante o governo Bolsonaro, o número de pessoas com registro de atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador (CAC) cresceu 474%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Leia na íntegra e compartilhe o plano de governo de Jair Bolsonaro (PL) 2023-2026.
Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva