PROJETO DE LEI Nº 5219/2019 , DE 2019 (Da Sra. ALÊ SILVA) Altera o Código Penal para alterar a definição de legítima defesa. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal,
Deputada Alê Silva empenha esforços para que o SAMU Regional comece a funcionar no Leste mineiro Uma discussão promovida pela Deputada Federal Alê Silva (PSL-MG), que trouxe ao Vale do Aço, o Secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, realizadana manhã desta
A Deputada Federal Alê Silva deu entrada no dia 06 de agosto de 2019 no Projeto de Lei nº 4260/2019 que trata da exclusão do chamado “Excesso Culposo” do art. 23 do Código Penal. Em sua justificação consta o seguinte: “A atual sistemática do art.
Atendendo uma solicitação do Sr. Félix Dias Ferreira, que levou ao meu conhecimento a situação do setor de educação do município de Orizânia. Justamente por entender que educação é prioridade, imediatamente, indiquei da minha cota no Orçamento da União 2019, uma emenda parlamentar no valor
Fui procurada pelo Sr. Juscélio Marcos de Freitas Rosa, que solicitou-me uma atenção especial ao setor de saúde de Inhapim, apresentando as necessidades reais do município. Como a saúde tem sido prioridade no meu mandato e também em reconhecimento ao apoio da população da cidade
Usando recurso da minha cota na Comissão de Seguridade Social e Família no Orçamento da União, indiquei uma emenda parlamentar para a cidade de Vargem Alegre, no valor de R$ 100 mil. A indicação foi um pedido do Pastor Onézio de Souza lana e do
O meu mandato está sempre à disposição da população, por isso mesmo ao ser procurada pelo Sr. Vítor Junior e o Presidente do Consep de São João do Oriente Eduardo Kalil de Novaes, que me apresentaram as atuais necessidades do município, imediatamente indiquei um recurso
Fui procurada pelo vereador de Ipaba, Juninho da Saúde – Gilberto Pereira Soares Júnior, que apresentou a situação da educação do município. Sensibilizada, destinei para cidade um valor de R$ 190 mil, oriundo da minha cota parte no Orçamento da União 2019, para a aquisição
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Na quinta-feira 27/06, a Deputada Federal Alê Silva, participou de um jantar oferecido aos integrantes da Frente Parlamentar para a Reforma Tributária. Estiveram presentes ao evento, diversos senadores, deputados, procuradores e representantes de outros segmentos, com interesse na matéria. O discurso de Alê Silva,