A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09), o relatório da deputada por Minas Gerais Alê Silva, na proposta que inclui situações de violência doméstica, física, sexual ou psicológica, além de ameaça à vida, entre os critérios para recebimento do benefício eventual
A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovação de 13 relatórios de sua autoria para que rádios comunitárias de Minas continuem funcionando e exercendo o seu papel de levar informação e cidadania para a população local. O relatório autoriza
Deputada defende mudanças na legislação para coibir pedofilia e crimes contra vulneráveis A deputada federal por Minas Gerais Alê Silva defendeu, em audiência na Câmara nesta terça-feira (10/08), a revisão no Código Penal no tocante a crimes contra crianças e adolescentes. A deputada, que é membro titular, participou presencialmente da
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15 de julho, a relatoria da deputada mineira Alê Silva no projeto que permite a divulgação, pela Fazenda Pública, de informações relativas a empresas beneficiadas por renúncia fiscal, incentivo ou benefício tributário. A proposta será analisada