A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 03, o projeto de lei (PL) 6579/13 que acaba com as saídas temporárias de presos, a “saidinha”, com voto SIM da deputada Alê Silva (Republicanos-MG). Foram 311 votos a favor e 98 contra. Agora, o texto, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS),
Nesta quarta-feira (03), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou convite para o empresário Marcos Valério falar sobre a relação PT e PCC. A ideia é que ele compareça à Casa para falar sobre um acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF),
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários e enfermeiros A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados, com o apoio irrestrito da deputada Alê, no primeiro semestre deste ano, com
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 11276/2018 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto estabelece uma política nacional para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas, prevista no Código Florestal desde 2012. O
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados -MP 1042/2021 (Relator: Acácio Favacho – PROS/AP) – Simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo Federal. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – PL 2633/2020 – Regularização Fundiária. O projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. – RQU para o
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 2633/2020 – Regularização Fundiária. Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a fim de ampliar o alcance
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 21/2020 – Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. O Projeto de Lei 21/20 cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA) pelo poder público, por empresas,
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 2136/2020 – Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. (Apensado PL 2645/2020 do Dep. Delegado Antônio Furtado – PSL/RJ) Dispõe sobre vídeo-chamadas relativas a pacientes