Alê Silva afirma que muitos gestores municipais deixam de utilizar recursos de emendas parlamentares por causa das divergências políticas e partidárias, o que prejudica a população

Investir em demandas que atendam a coletividade é o desafio dos gestores municipais, principalmente aqueles que contam com limitações na arrecadação dos recursos. Porém, muitos prefeitos deixam de utilizar recursos de emendas parlamentares só porque não concordam que as medidas que normalmente trazem mais qualidade de vida para a população, são tomadas pelos adversários políticos.

“Uma criança, por exemplo, quando ganha um presente, muitas vezes não quer nem saber quem deu. Vai logo abrindo e usufruindo daquele momento de alegria. Esse direito estamos deixando de ter em Ipatinga, exemplo claro do que acontece com as indicações das emendas impositivas individuais de minha autoria”, desabafou a deputada federal Alê Silva.

Para o Orçamento de 2020, cada um dos 513 deputados e 81 senadores pôde propor até R$ 15,9 milhões em emendas individuais. Destes recursos, R$ 3.632.081,09 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil e oitenta e um reais) foram destinados para Ipatinga. Entre eles já foram pagos R$ 150 mil para Assistência Social, para serem encaminhados a casa de apoio aos pacientes oncológicos Se Toque e outros R$ 1.014.454 à Assistência Hospitalar do Hospital Márcio Cunha. Além destes foram empenhados e aguardam tramites para pagamento R$ 199,825 mil para o Fundo Municipal de Saúde; e R$ 20 mil para a Atenção Básica de Saúde.

Para a área de infraestrutura e desenvolvimento urbano, a deputada federal Alê Silva encaminhou mais duas emendas que também já foram empenhadas, uma no valor R$ 350 mil para projeto de melhoria em passeios e outra de R$ 250 mil para revitalização de praças. Além destas emendas o município de Ipatinga contará ainda com recursos na ordem de R$ 107,802 mil para projeto esportivo infantil, assim que as alterações no projeto forem aprovadas.

Outras emendas também destinadas à Ipatinga, porém, geridas pelo governo do Estado, como as indicações para o 14 Batalhão de Polícia Militar no valor de R$ 160 mil para aquisição de viaturas e mais R$ 300 mil também para aquisição de viaturas. A Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais indicada a receber R$ 300 mil para estruturação do Gaeco e o 11 Batalhão de Bombeiros Militar R$ 180 mil para aquisição de equipamentos, conforme emendas aprovadas pela deputada Alê Silva. E ainda na área de Segurança Públicas R$ 600 mil para administração prisional (CIA).

Embora alguns desses recursos já estejam disponíveis nos cofres do município, a liberação do recurso depende da Prefeitura e da boa vontade do prefeito para ser executado. “Por isso, é importante que as pessoas tenham conhecimento do papel do executivo na aplicação desses recursos. Caso o município receba e não cumpre os prazos dentro do planejamento previsto para ano, o dinheiro é devolvido aos cofres da União ou dependendo a emenda pode ser até cancelada”, alertou a deputada federal Alê Silva.

“Eu vigio e fiscalizo as contas de cada município que visito, e quando percebo que o serviço está muito ruim e que a arrecadação tá boa, sei que tenho que ir com mais cuidado. Não que eu vá deixar de investir naquele local, mas alguma coisa ali está errada. Agora quando eu chego em lugar que vejo que mesmo com poucos recursos o gestor do município está dando um retorno imenso para a população, sei que eu posso estimular que o governo federal faça ainda mais investimentos naquela cidade”, disse a deputada federal Alê Silva.

Para o cidadão ter acesso a informação quanto a essas emendas, basta baixar o aplicativo Infoleg Orçamento em seu smartphone ou acessar www.camara.leg.br/deputados/204545.