CASA VERDE E AMARELA: Alê Silva comemora regularização da nova política habitacional do Brasil
O Brasil passa a contar oficialmente com uma nova política habitacional. O Casa Verde e Amarela substitui o antigo programa Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de facilitar a compra da casa própria, em condições mais acessíveis e ainda promover a regularização fundiária de imóveis sem título. A Lei 14.118/2021 foi sancionada nesta terça-feira (12/1), embora tenha originado de uma Medida Provisória aprovada pelos deputados e senadores.
Para a deputada federal Alê Silva, os projetos habitacionais tem dois sentidos: oferecer oportunidades para as famílias de baixa renda a acessibilidade de adquirir ou fazer a reforma do imóvel e também aquecer a economia gerando emprego e renda para a população.
“Boa parte da população de baixa renda não conseguia um benefício habitacional porque não tinha titularidade do imóvel. A regularização fundiária vai permitir o acesso aos recursos previstos para reforma e ampliação. E, caso a pessoa tenha a necessidade de se começar do zero, a possibilidade da aquisição do imóvel”, esclarece a deputada federal Alê Silva.
No programa Casa Verde e Amarela, a concessão de financiamento e subsídio para a compra ou reforma da casa própria tem o foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil e de áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil. A expectativa do governo federal, com essa iniciativa, é possibilitar, por meio de um marco legal seguro, a conclusão e a entrega de empreendimentos com contratos já firmados.
