Aberto edital de R$ 100 milhões para obras do programa Lixão Zero em Minas Gerais

Alê Silva explica que o recurso tem origem no acordo substitutivo firmado entre a Vale e o Ibama relativo ao acidente de Brumadinho

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oficializou o lançamento do edital para a seleção de projetos, com investimentos previstos no valor de R$ 100 milhões, destinados à melhoria na gestão dos resíduos sólidos para o estado de Minas Gerais. A parlamentar mineira Alê Silva destacou que os projetos selecionados no edital contarão com o recurso para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva.

A medida tem origem no acordo substitutivo firmado entre a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relativo ao acidente de Brumadinho. O acordo estabeleceu que o pagamento pelas infrações fosse convertido e aplicado diretamente em ações ambientais no estado.

Em julho do ano passado, foi determinado o pagamento de R$ 250 milhões pela Vale, a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho no ano de 2019. Do valor total, R$ 100 milhões foram designados à implantação de projetos no âmbito do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente. Os outros R$ 150 milhões do acordo serão destinados para investimentos em infraestrutura em parques nacionais de Minas Gerais.

“Os recursos pagos pela mineradora serão repassados para consórcios públicos de Minas Gerais e aplicados em projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos selecionados no edital contarão com o investimento dos R$ 100 milhões para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva”, explicou a deputada Alê Silva.

A otimização da triagem contribui para o tratamento correto dos resíduos, aprimorando a destinação final ambientalmente adequada. Como consequência, o estado será beneficiado pelo encerramento de lixões, pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos, e com a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado em cimenteiras, por meio do processamento, em substituição ao uso de combustíveis fósseis.

Programa Lixão Zero

O programa Lixão Zero foi o segundo eixo da Agenda Ambiental Urbana a ser lançado, ainda em abril de 2019. Entre as ações do programa, destacam-se os repasses diretos, que já alcançaram municípios de todas as regiões do Brasil, além de avanços regulatórios, acordos de logística reversa e outras ações.