PL que cria fundo privado para Promoção e Proteção da saúde menstrual é apresentado na Câmara

‘Estamos lhes proporcionado os meios para fazerem suas próprias doações, sem quaisquer benefícios fiscais ou creditícios’. Assim a deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, justifica o PL 3518/21, de sua autoria, que cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual. O projeto já está protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda tramitação.

A parlamentar mineira Alê Silva protocolou nesta quarta-feira, 13 de outubro, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para criar um Fundo de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.

A finalidade do projeto é receber doações para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos. No texto do projeto, fica a cargo do Poder Executivo regulamentar as regras para as beneficiadas e o orçamento por conta do Ministério da Cidadania.

A novidade no projeto são as doações para o fundo. No artigo 5º, o PL regulamenta que “doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras” podem servir de contribuição para o fundo.

 

Deputada Alê Silva participa do lançamento da campanha ‘Respeitável Circo’

A campanha ‘Respeitável Circo’, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, foi lançado nesta quarta-feira, 20 de outubro. A deputada federal mineira Alê Silva compareceu ao evento e parabenizou a iniciativa. A medida é uma iniciativa da Funarte, com apoio de vários ministérios e do programa Pátria Voluntária. O objetivo do governo é lançar iniciativa com ações nas áreas de saúde, cultura, educação, direitos humanos e assistência social, direcionadas à população circense itinerante no Brasil.

De acordo com a parlamentar, “o circo chegou ao Brasil por volta de 1830, e aqui se adaptou às condições locais, tornando-se uma das mais importantes manifestações das artes cênicas. A atividade circense merece todo o nosso apoio e respeito e o Governo Federal hoje lança essa linda iniciativa que tenho certeza que contribuirá e muito para o desenvolvimento do circo, principalmente dos pequenos, no Brasil”, disse Alê.

Também foi anunciado o Selo Município Amigo do Circo, que visa incentivar a implementação de ações regionais que valorizem a atividade circense. O presidente da Funarte, Tamoio Athayde, afirmou que o reconhecimento do trabalho realizado no picadeiro se une a essa rede de apoio.

Durante o evento também foi lançada a cartilha Respeitável Circo, material de apoio para gestores públicos e privados com os direitos, deveres e as principais necessidades dos artistas de circo. O objetivo do material é auxiliar na redução dos empecilhos de ordem burocrática para a montagem das lonas nas cidades por onde circos passam.

 

Alê Silva solicita reparos emergenciais na 381 trecho Governador Valadares-Ipatinga e é prontamente atendida

Alê Silva, representante legitima do povo mineiro na Câmara dos Deputados, está atenta com as demandas de seu estado. Nesta semana, a parlamentar reivindicou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) reparos emergenciais na pista da BR-381, no trecho entre Ipatinga e Governador Valadares.

Na segunda (18), Alê enviou um ofício ao órgão solicitando maiores informações acerca dos reparos e pedindo uma atenção especial no trecho. Já na quarta-feira, 20 de outubro, a parlamentar recebeu uma resposta formal do órgão afirmando que o processo licitatório da empresa que fará os reparos já foi homologado e agora está na fase final. A parlamentar lembrou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, que o Ministério da Infraestrutura e o DNIT estão trabalhando com um orçamento reduzido, devido à crise da pandemia da Covid-19

“O asfalto com mais de 15 anos de uso não resistiu ao começo do período chuvoso e os buracos se abriram por todos os lados. Mas nós temos o ministro Tarcísio que está cuidando de tudo e mais uma vez eu afirmo: Minas e o Vale do Aço não ficará para trás”, disse Alê.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta (21), que já existe um contrato assinado com a empresa que fará a manutenção no trecho da BR-381 entre o Vale do Aço e o Leste de Minas. A previsão do ministro, conforme vídeo publicado nas mídias sociais, é que a intervenção seja iniciada na semana que vem. “O contrato já está feito, a empresa está se mobilizando e acredito que semana que vem a gente inicie esse serviço de manutenção, que vai dar mais segurança para as pessoas”, concluiu.

 

Deputada Alê Silva destaca a presença do Governo Federal em Minas Gerais por meio de obras

A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, agradeceu ao Governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Infraestrutura, pela reforma no aeroporto de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A partir de agora, a capacidade do terminal de passageiros do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, passa de 1,7 milhão para 3,9 milhões de passageiros por ano.

“Minas Gerais nunca é deixada para trás. Quero aqui agradecer ao governo Bolsonaro pela reforma do aeroporto de Uberlândia e também destacar que um pedido meu na semana passada foi atendido, que foi o de recapeamento na 381 sentido Ipatinga-Governador Valadares. Obrigada ministro Tarcísio e general Antônio Leite por resolver as demandas de Minas. Tenho um baita orgulho de ser base do governo federal”, afirmou Alê.

A duplicação da capacidade ocorreu depois que o Governo Federal realizou obras de reforma e modernização do aeroporto.  O Ministério da Infraestrutura e a Infraero investiram quase R$ 30 milhões na ampliação e na modernização do terminal de passageiros, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

A nova área de embarque é quatro vezes maior que a antiga e a de desembarque agora possui o dobro de tamanho. O novo terminal possui dois pavimentos e uma nova fachada. No piso térreo funciona a parte de inspeção de passageiros e áreas comerciais. Situadas no primeiro piso estão às companhias aéreas, apoio às áreas comerciais, auditório e local para treinamentos internos, além de acesso às galerias técnicas. Já o segundo possui um mirante com áreas comerciais.

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva