Deputada Alê Silva comemora publicação da MP do Voo Simples
A deputada federal representante do estado de Minas Gerais, Alê Silva, comemorou a publicação da MP que trará avanços para o setor aéreo brasileiro.
“A medida vai modernizar o setor, destravar investimentos, baratear preço de passagens e o melhor de tudo, gerar empregos. Mais um acerto do ministério da Infraestrutura, por meio do grande líder ministro Tarcísio”, disse Alê.
A MP foi publicada no dia 30 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), com o número nº 1.089/2021 (MP do voo simples). A medida agora tem 120 dias para ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional.
A iniciativa reúne 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços e o desenvolvimento da aviação civil. Mais de 90% das ações já foram iniciadas ou concluídas.
O texto regulamenta os chamados “vazios regulatórios”, os quais emperravam investimentos no modal, além de reformular requisitos legais e regulatórios que se tornaram obsoletos ao longo dos anos e necessitavam passar por atualização.
Na prática, o programa traz melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento de um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos.
Com informações do Ministério da Infraestrutura
