O Ministério das Comunicações aprovou a criação de 6 novas rádios comunitárias para o estado de Minas Gerais. O objetivo desses veículos é exercer o seu papel primordial de levar informação e cidadania para a população local.

 

O relatório autoriza as rádios a executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária.

 

A deputada Alê Silva (Republicanos-MG) comentou sobre essa grande vitória. “No ano passado, fui relatora na CCJ da continuação de 13 rádios comunitárias de Minas continuarem funcionando e agora o Ministério autoriza mais 6. Sempre fui apoiadora dos pequenos, desde os comerciantes até as rádios. É na linha de frente que a informação chega de verdade para a população”, disse.

 

Cidades e rádios beneficiadas:

 

– Caldas

– Lima Duarte

– São Francisco

– São Thomé das Letras

– Viçosa

– Virgem da Lapa

 

O que é uma rádio comunitária?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço.

 

As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva