Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 11276/2018 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto estabelece uma política nacional para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas, prevista no
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – PL 2633/2020 – Regularização Fundiária. O projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.
A deputada federal mineira Alê Silva comentou nesta quinta-feira, 5 de agosto, a aprovação do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. “Vitória para o Brasil. Mais uma grande aprovação de uma pauta prioritária do Governo Federal. Correios privatizado!”, comemorou nas redes sociais.
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 2633/2020 – Regularização Fundiária. Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 21/2020 – Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. O Projeto de Lei 21/20 cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA)
A deputada federal Alê Silva, representante de Minas Gerais na Câmara Federal, teve uma produtiva reunião nesta quinta-feira, 8 de julho, com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em Brasília. A parlamentar foi acompanhada da vereadora de Lagoa Santa, sargento Sabrina. Na oportunidade,
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PLP 147/2019 Modifica a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e amplia o âmbito de aplicação de seu regime tributário; e altera a definição de empresário. – RQU
A deputada federal por Minas Gerais Alê Silva usou o plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta, 16, para agradecer ao Governo Federal pelo pagamento de três emendas impositivas de sua autoria que foi efetuado nesta semana. No total, o pagamento liberado foi de
A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) comentou neste domingo, 6 de maio, sobre a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação de parlamentares da base governista em supostos ‘atos antidemocráticos’. “Não vou perguntar
A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) comentou neste domingo, 23, sobre a manifestação que aconteceu no Rio de Janeiro nesta manhã. Milhares de apoiadores foram as ruas apoiar o presidente Bolsonaro, que realizou um passeio de moto da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade,