Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 21/2020 – Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. O Projeto de Lei 21/20 cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA)
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 2136/2020 – Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. (Apensado PL 2645/2020 do Dep. Delegado Antônio Furtado – PSL/RJ) Dispõe
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PLP 147/2019 Modifica a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e amplia o âmbito de aplicação de seu regime tributário; e altera a definição de empresário. – RQU
A deputada federal Alê Silva de Minas Gerais realizou dois discursos em defesa do PL 490 que trata sobre a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira, 23, na CCJ e no Plenário da Câmara dos Deputados. A parlamentar afirmou que a proposta vai ajudar
A deputada federal mineira Alê Silva participou nesta terça-feira (15) da solenidade de sanção da Medida Provisória 1018/2020 no Palácio do Planalto que reduz a carga tributária sobre o serviço de banda larga via satélite (internet), prestado através de antenas de pequeno porte (VSAT).
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PLP 191/2015 – Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. O projeto corrige um problema já que a pouca clareza dos contribuintes
O Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de pessoas condenadas por crime de corrupção (PL 1908/2020), de autoria da deputada mineira Alê Silva, foi aprovado nesta quarta-feira, 9 de junho, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
História! A deputada federal de Minas Gerais Alê Silva teve um papel importante nessa semana em Brasília. A parlamentar presidiu 2 importantes comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição, Justiça e Cidadania. Na quarta-feira, 26, a mineira presidiu a Comissão de
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – MP 1027/2021 (Relator: Nilto Tatto – PT/SP) – Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra a disseminação da Covid-19. A Medida Provisória autoriza a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a planejar
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 3819/2020 (Senado Federal) – Estabelece critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Determina que seja indispensável a previa realização de licitação para a delegação do