A Câmara dos Deputados e o Senado Federal é peça chave para o sucesso de um Presidente da República. As eleições de 2022 serão importantes para a bancada conservadora aumentar o número de parlamentares. O pleito nas Casas será duro, com as 513 cadeiras em jogo na Câmara e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 03, o projeto de lei (PL) 6579/13 que acaba com as saídas temporárias de presos, a “saidinha”, com voto SIM da deputada Alê Silva (Republicanos-MG). Foram 311 votos a favor e 98 contra. Agora, o texto, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS),
Nesta quarta-feira (03), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou convite para o empresário Marcos Valério falar sobre a relação PT e PCC. A ideia é que ele compareça à Casa para falar sobre um acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF),
A Câmara dos Deputados será palco nas próximas semanas de uma verdadeira batalha pela volta do protagonismo do Poder Legislativo. Um projeto de lei com amplo apoio parlamentar e popular promete mexer com as estruturas da casa. “As estruturas republicanas encontram-se fortemente abaladas ante indevidas interferências do Poder Judiciário
A deputada Alê Silva de Minas Gerais apresentou um projeto de lei juntamente com outros seis deputados conservadores, propondo que uma falsa acusação de nazismo seja considerada crime, cuja pena será de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. O PL frisa que punir uma falsa
Resumo das matérias aprovadas no Plenário Virtual – RQU para a MSC 368/2019 – Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018. -MP 1052/2021 (Relator: Wellington Roberto – PL/PB) – Altera participação
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 11276/2018 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto estabelece uma política nacional para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas, prevista no Código Florestal desde 2012. O
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados -MP 1042/2021 (Relator: Acácio Favacho – PROS/AP) – Simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo Federal. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – MP 1045/2021 – Medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia. O projeto renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – PL 2633/2020 – Regularização Fundiária. O projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. – RQU para o