Deputada Alê Silva é co-autora de projeto de lei que criminaliza falsa acusação de nazismo
A deputada Alê Silva de Minas Gerais apresentou um projeto de lei juntamente com outros seis deputados conservadores, propondo que uma falsa acusação de nazismo seja considerada crime, cuja pena será de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa.
O PL frisa que punir uma falsa acusação de nazismo é necessário porque “os brasileiros já estão com medo de se manifestar, de dar opinião, de se reunir pacificamente, de pensar diferente e livremente, e serem taxados, em massa, para sempre e sem direito de defesa, de nazista, por apenas divergir do senso comum”.
Segundo Alê, “chamar alguém de nazista ofende a honra da pessoa, configurando um ou mais crimes”, dentre eles injúria e difamação.
De acordo com o PL 254/22, assim como a garantia à liberdade de expressão de pensamentos não deve valer para o nazismo, tampouco deve servir para quem acusa outra pessoa de nazismo.
“A liberdade de expressão não pode ser franqueada a ponto de sua garantia ser um instrumento para ofensas pessoais e, muito menos, para permitir acusações falaciosas, que impliquem consequências nefastas, notadamente na vida particular e no trabalho de quem se torna alvo desse tipo de abuso”.
Os demais deputados que assinam o PL são: Bia Kicis, Carla Zambelli, Bibo Nunes, Junio Amaral, Daniel Silveira e Guiga Peixoto.
Com informações de R7
