Depois de diversas afrontas do Supremo Tribunal Federal ao parlamento brasileiro, deputados tem se mostrado incomodados com a atuação do STF. Não é novidade que recentes decisões da Suprema Corte geraram desconforto entre alguns parlamentares no Congresso Nacional. O problema é que, após diversas decisões polêmicas de ministros como Barroso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 03, o projeto de lei (PL) 6579/13 que acaba com as saídas temporárias de presos, a “saidinha”, com voto SIM da deputada Alê Silva (Republicanos-MG). Foram 311 votos a favor e 98 contra. Agora, o texto, de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS),
O Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, tem potencial para elevar a renda dos catadores de material reciclável em até 25%, estimou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Segundo o ministro, a
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários e enfermeiros A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados, com o apoio irrestrito da deputada Alê, no primeiro semestre deste ano, com
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/2022, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG), suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina a fabricação e o uso de pneus em motocicletas. Entre outros pontos, a norma proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga
Deputada luta pela abertura de mercado e liberdade para novas empresas Alê Silva esteve na última quarta (13/07), em mais uma reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao lado de deputados da Comissão de Viação e Transportes (CVT), para buscar uma alternativa digna para os empresários de
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos. O texto abrange os impostos sobre a produção e importação, a comercialização e a
A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Voo Simples. A proposição decorre da Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será revolucionário beneficiando milhões de brasileiros que circulam diariamente nas vias e rodovias brasileiras com seus automóveis. A aprovação do projeto ocasionará na redução dos
O Projeto de Lei 843/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) define o que é via pública e via privada. Além disso, o PL deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista que praticar manobras arriscadas, em vias privadas ou em vias