IMPOSTOS E SEUS IMPACTOS NA VIDA DA PESSOA COMUM

IMPOSTOS E SEUS IMPACTOS NA VIDA DA PESSOA COMUM

Hoje vamos falar sobre os principais IMPOSTOS, os quais IMPACTAM diretamente na vida do cidadão comum. E como que eu, você, nós trabalhadores, nós donas de casas, o  que  nós  sofremos com o pagamento de altas taxas de impostos.

VOCÊS SABIAM QUE QUANTO MENOR A RENDA DO CIDADÃO MAIOR A INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS NESSA RENDA?

Isso se dá pela razão de que quanto menor a renda, maior o seu uso com   bens de consumo final e menor a possibilidade de poupá-la. Ou seja, para quem é assalariado, todo o seu pagamento é gasto com as compras do supermercado, com o pagamento das contas de água e de luz, itens que sofrem a incidência de uma grande carga tributária.

Esclarecendo que quando falamos em TRIBUTOS, nós estamos nos referindo à totalidade de contribuições que os  cidadãos e  empresas, num modo geral, devem fazer para o Estado, tais como TAXAS (exemplo: taxa de licenciamento anual do carro), Contribuições de Melhoria (exemplo: é quando o poder público local cobra um valor devido a melhoria de uma estrada) e daí sim, os nossos IMPOSTOS (exemplo: IMPOSTO  DE RENDA,  ICMS, IPVA e IPTU).

Aqui vamos ver exemplos de quanto pagamos em impostos, sobre uma compra no supermercado, sobre a gasolina, conta de energia elétrica e na compra de um simples perfume. Vamos lá?

  • Alê Silva Gasolina impostosAlê Silva Cemig Impostos

Como se vê, a maior parte do custo dos impostos são repassados para o consumidor final pagar.

Atualmente, o imposto que mais pesa sobre o consumo é o ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – e atinge diretamente a cesta básica, algo em torno de 43,50% do preço final desses mantimentos.

O ICMS é um imposto de competência Estadual, isso quer  dizer  que cada Estado da nossa Federação tem o direito de fixar a taxa desse imposto.

Em Minas Gerais, a taxa do ICMS é de 18% a 30% enquanto que em São Paulo é de 17% a 30%. A alíquota era de 17% até o final do ano passado. Porém, foi votada e aprovada uma nova Lei que o reajustou para 18%.

Apesar de ser um imposto Estadual, parte dele fica com a União, cujo valor deveria servir o Brasil inteiro, outra parte fica para o Estado e ao final, algo em torno de 25% deve voltar para o Município, de acordo com o  seu  fundo  de  participação,  o qual deve aplicá-lo em benefício da população.

DO IMPOSTÔMETRO

O Impostômetro é um mecanismo criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e computa os tributos federais, estaduais e municipais e é atualizado em tempo real no endereço www.impostometro.com.br. O que mais pesa na conta é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 20,09% do total.

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Segundo esse mesmo site do IMPOSTOMETRO, em 2010 o brasileiro tinha que trabalhar 148 dias para sustentar o Governo. Em 2017 o brasileiro fechou o ano tendo que trabalhar 153 dias. Considerando que o ano possui 365 dias, nós trabalhamos 5 (cinco) meses para pagar tributos para o Estado.

DO NÃO RETORNO DOS IMPOSTOS PARA OS CIDADÃOS NA FORMA COMO DEVERIA SER

No Brasil paga-se muito caro em impostos porque o dinheiro que pagamos é mal utilizado.

Tudo o que pagamos em impostos,   deveria    retornar em forma de bens e serviços para a população, principalmente quanto o oferecimento de educação, saúde e segurança de qualidade.

Vejamos: numa ida minha ao supermercado, na loja de perfumes, ao abastecer o  carro  e  paguei a minha conta de luz eu paguei o valor de R$ 326,83 em impostos… agora multiplique esse valor pela quantidade de brasileiros que fazem isso todos os dias e as empresas, que também tem uma alta tributação, só aí se tem uma ideia da dimensão do que se contribui para o Governo diariamente.

Existe uma fiscalização muito intensa sobre o recolhimento dos impostos. Não tem como o cidadão comum sonegar os impostos que é pago no momento em que efetua a sua compra. Mesmo que o produto seja-lhe repassado sem a respectiva NOTA FISCAL, em algum momento da cadeia produtiva houve a incidência dos impostos e esse valor foi pago para o Estado e em algum momento ele foi pago pelo cidadão comum. Eis que, se o produto adquirido pelo cidadão fora-lhe repassado sem nota fiscal, mas ele dependeu de algum meio de transporte e para isso foi feito uso de combustível, houve o pagamento de impostos sobre esse combustível.

Hoje o  sistema  do  Estado   está altamente eficiente no que tange fiscalizar a renda do cidadão. O cidadão de baixa-renda, diga-se de passagem. Nesse caso  o  Governo consegue mensurar exatamente quanto ganha cada um e o quanto pode abocanhar de cada um em forma de impostos.

O   Governo é altamente eficiente em fiscalizar a saída do dinheiro do bolso do cidadão em forma de impostos, porém, não se vê a mesma eficiência quanto a   fiscalização no que tange a saída desse mesmo dinheiro dos cofres públicos em benefício desse mesmo cidadão. Eis que, segundo a nossa legislação, a princípio, o   Governo  tem o poder DISCRICIONÁRIO na aplicação do nosso dinheiro. Ou seja, ele pode usar o nosso dinheiro sem ter que justificar em que e porque está usando. Mas essa discricionariedade também deve ter limites.

Paga-se tão alto para que o Governo nos ofereça edução, saúde e segurança de qualidade. Porém, não é o que se tem na realidade. Eis que, se gastamos 43% da nossa renda em impostos, os outros 57% são gastos com uma escola particular, com um plano de saúde particular ou até mesmo, com seguranças particulares.

O QUE SE TEM É QUE BOA PARTE DA NOSSA RENDA ESTÁ COMPROMETIDA COM OS IMPOSTOS, OS QUAIS DEVERIAM BANCAR A NOSSA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE QUALIDADE e A OUTRA PARTE  ESTÁ  COMPROMETIDA  COM A NOSSA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PARTICULAR.

Ou seja, pagamos duas vezes para termos o mínimo de dignidade diante de um Estado falho.

Os nossos impostos deveriam também estar pagando e na integralidade, pela criação e manutenção de rodovias, saneamento básico, etc. Porém, o que se vê é o cidadão pagando, além dos impostos, os PEDÁGIOS pelas principais rodovias Estaduais e Federais, que é uma forma de manutenção particular dessas rodovias,  bem como, pagando por taxas extras para o tratamento de seus esgotos e recolhimento de lixo. Até mesmo pelas moradias populares, que deveriam estar sendo financiadas 100% pelo Governo, esses financiamentos só acontecem quando o cidadão comum consegue pagar fazendo uso de boa parte de sua renda.

Como já se disse,  no Brasil se paga muito caro em impostos porque não existe uma fiscalização eficiente no seu uso. Enquanto já foram criados vários mecanismos para fiscalizar o pagamento dos impostos por parte dos contribuintes, o mesmo não se vê por parte do Governo, na hora de devolver esse dinheiro em bens e serviços para o cidadão.

CONCLUSÃO – COMO FISCALIZAR

Mas como fiscalizar o Governo?  Muitos  devem estar se perguntando  em como que um cidadão comum consegue fiscalizar o governo. Pois bem, eu dou a resposta.

Passe a acompanhar o conselho diretor de sua cidade, as reuniões da Câmara de Vereadores, acesse o Portal de Transparência de seu Município, de seu Estado, da União. É lá onde devem constar as informações sobre o quanto o Poder Público recebeu em impostos e o quanto gastou. Forme pequenos grupos de fiscalização, analise as contas públicas, envie cartas e e-mails aos chefes dos Executivos e Legislativos quanto aos gastos públicos. Enviem até lotar as caixas de mensagens.  Questione a má qualidade dos serviços públicos, desde um asfalto mal feito até a falta de medicação nos postos de saúde. Seja ativo junto ao seu Município, pois esse é o ente público mais próximo de vocês, mas também não deixe de questionar os demais órgãos do poder público. Acompanhe os EDITAIS DE LICITAÇÃO,  que é o meio pelo qual se seleciona a empresa que vai realizar um serviço público bem como, de quanto vai se gastar neste serviço. Hoje a internet nos fornece muitos meios para isso. Desconfie quando as contas não forem razoáveis. Faça as contas por exemplo, de quanto cimento   e horas de  trabalho  vão ser gastas   para reformar uma ponte e assim se ter uma ideia de  qual o valor dos serviços. Instigue o Ministério Público de sua cidade a acompanhar as contas públicas. Manifeste-se sempre que entender que o Poder Público não está gastando corretamente o seu dinheiro.

Pressão pública funciona sim e deve ser uma arma do cidadão e essa organização deve começar desde baixo, de seu bairro, de seu Município e deve ser constante. Só assim, conseguiremos um Brasil melhor para todos, onde o Estado, enfim, cumpra com a sua obrigação, a qual está prevista na nossa Constituição Federal.

LEMBREM-SE: TODO PODER EMANA DO POVO, EM BENEFÍCIO DESTE DEVE SER APLICADO!

4 comentários em “IMPOSTOS E SEUS IMPACTOS NA VIDA DA PESSOA COMUM

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  1. Esse artigo deveria ser lido e analizado por todos os Brasileiros, pena que não temos um ponto central das principais informações pro povo seguir!!! A informação não chega onde precisa. .

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