Associação Brasileira da Indústria Química culpa decisão do Supremo por colapso de oxigênio
A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) enviou um documento para a CPI da Pandemia no Senado culpando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2020, da autonomia de estados e municípios para definir regras sobre isolamento, pelo colapso de oxigênio na rede pública de saúde do país.
No documento, a ABIQUIM pondera que “a nítida limitação e ineficiência logística resultante da longeva ausência de investimentos suficientes na infraestrutura de transporte no país” contribuiu para o colapso, mas ressaltou que “a descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para estados e municípios” foi o que “colapsou” o sistema de saúde nacional.
“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para estados e municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica colapsou um cenário já deficiente, comprometendo estoques de oxigênio medicinal face ao aumento abrupto de demandas, assim como o de dezenas de liminares emitidas por Tribunais Federais e Estaduais contra as empresas produtoras de oxigênio medicinal, colocando-as em verdadeira situação de insegurança jurídica”, afirma a associação.
Para a deputada mineira Alê Silva (PSL), o Governo Federal tomou todas as medidas necessárias para conter a pandemia, ampliando leitos, repassando mais de 450 bilhões de reais para estados e municípios, defendendo empregos, a vida e principalmente a liberdade da população.
“Devido a decisão do Supremo Tribunal Federal em abril de 2020 que tirou o poder do presidente Bolsonaro de interferir em decisões de estados e municípios sobre o coronavírus, ficamos reféns de prefeitos e governadores que decidiram utilizar das piores armas para combater a Covid-19. Precisamos lembrar que esta doença não irá embora, como todas as outras, precisamos aprender a conviver e nos adaptarmos com algumas mudanças no estilo de vida em que vivíamos. No pós-pandemia, o apoio aos empresários será essencial, aos autônomos, para que esta doença não acabe com nossa economia, emprego também é vida”, finalizou a parlamentar.
Com informações do site Tribuna de Brasília
