Retrospectiva – Abril de 2021
Alê Silva conhece projetos de entidades que tratam da saúde e segurança alimentar
A aproximação com eleitor tem permitido a deputada federal Alê Silva conhecer demandas de pessoas que se não fossem os auxílios emergenciais do governo federal e o empenho das entidades assistenciais já estariam enfrentando dificuldades muito maiores nesta pandemia. Na oportunidade de orientar e, em conjunto, encontrar soluções para demandas relacionada à saúde e a segurança alimentar, Alê participou, na sexta-feira (9/04), de um evento organizado pelo dirigente sindical e policial civil Denilson Martins, que reuniu lideranças e empreendedores sociais na sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Fadecit), em Belo Horizonte.
O encontrou abordou um dos principais temas em discussão no Brasil: a Saúde. Serviu também para a apresentação do trabalho de entidades e associações que tratam da saúde física e mental de diversos pacientes e também da segurança alimentar. “Tivemos o segmento das academias falando sobre uma atividade que já é considerada pelo governo federal com essencial e da segurança alimentar, que com essa pandemia nos trouxe um choque de realidade muito grande. Sem dúvida, estamos vivendo uma situação delicada. Não há auxilio emergencial que dê conta de tudo isso. Temos uma economia frágil e a saída é buscar apoio junto às Ongs, as associações que tem funções sociais importantes”, enfatizou Alê Silva.
Ainda conforme a parlamentar, os empreendedores de academias precisam de segurança jurídica para desenvolverem suas atividades. “A gente trabalha por uma menor intervenção possível do estado. O empreendedor tem que ter liberdade para trabalhar. Claro que devem existir regras que exigem conhecimento técnico da área, mas também a profissão não pode ser marginalizada, como tem acontecido com os fisiculturistas”, relata a deputada federal Alê Silva.
Alê Silva defende atuação do Exército para ampliar a vacinação em MG
A atuação das Forças Armadas nas ações de enfrentamento à Covid-19 reacende as esperanças dos brasileiros, principalmente com a produção própria da vacina tão desejada. Para a deputada federal Alê Silva, representante da bancada mineira no Congresso, o empenho do governo federal para disponibilizar os recursos para a compra dos insumos e da própria vacina, que no início precisou ser importada, já surtiu efeito quando são analisados os números de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados.
“Ampliar a vacinação é uma prioridade para o governo do presidente Bolsonaro, que tem pressa em retomar a economia e oferecer condições de trabalho para aqueles que perderam o emprego e até mesmo a sua liberdade para trabalhar, após os decretos de lockdown sancionados por governadores e prefeitos. Bolsonaro analisa a possibilidade de enviar às unidades militares lotes de vacinas contra o coronavírus, como forma de ampliar as imunizações e executar o Plano Nacional de Vacinação”, explica a deputada, que fez questão de verificar junto ao Comando da 4ª Região Militar, com sede em Belo Horizonte, qual planejamento está sendo executado, neste momento, em apoio aos órgãos e às instituições de saúde.
Lei Henry Borel – Alê Silva propõe um novo tipo penal para o infanticídio
Mais uma tragédia de violência física e psicológica envolvendo uma criança ganhou repercussão na mídia nacional com o caso do menino Henry, de apenas 4 anos de idade. O fato ocorreu no dia 8 de março, no Rio de Janeiro, e revelou a frieza da mãe e do namorado que inclusive é médico e vereador, após constatarem o óbito e tentar burlar a necropsia, no Instituto Médico Legal. Com a intervenção do pai da criança, que é engenheiro, o laudo foi realizado e o atestado comprovou laceração hepática e hemorragia interna provocadas por ação contundente. Ainda havia lesões na cabeça e hematomas pelo corpo do menino.
Um mês depois, os autores do crime foram presos e o fato veio à tona, mas trouxe na lembrança outros crimes de violência praticados contra crianças e adolescente como o assassinato da menina Isabella Nardoni, aos 9 anos de idade, em 2008. Essa barbárie também foi executada no ambiente doméstico pelo pai da criança e pela madrasta.
Na tentativa de dar um basta a essa situação, a deputada federal Alê Silva protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 1.360/2021, com base em disposições contidas na Lei Maria da Penha, para criar mecanismos que possam coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A parlamentar que exerce seu primeiro mandato, também propõe alterar o Código Penal para aumentar as penas de infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos. Além de imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal com pena de 12 a 30 anos de prisão, a exemplo do que já é aplicado no caso de feminicídio. ” Sabemos que nada mais pode ser feito por Henry, mas se algo tivesse sido feito quando Isabella Nardoni foi assassinada, talvez Henry tivesse sido salvo. Infelizmente, tragédias ocorridas como as do menino Henry e a de Isabella Nardoni são apenas expoentes no rol das inúmeras tragédias que a sociedade brasileira acompanha diariamente de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes”, alega.
Para Alê Silva, a Lei Maria da Penha serviu de inspiração porque trouxe um regramento protetivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Há de se fazer o mesmo depois do triste episódio ocorrido com o menino Henry. Entendemos que há necessidade de criação de uma lei semelhante à Lei Maria da Penha para a proteção especial de crianças em situação de violência doméstica e familiar. Dessa forma, decidimos homenagear a memória do menino Henry para que a sua morte não tenha sido em vão e apresentamos a Lei Henry de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Conto com o apoio dos colegas parlamentares dada a relevância das imprescindíveis mudanças no Código Penal “, conclui.
Alê Silva elogia trabalho de capacitação e conhecimento da Fundação Republicana
A convite do presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Rusembergue Barbosa, a deputada federal Alê Silva participou, na terça-feira (27/4), de uma visita à sede nacional dos Republicanos, em Brasília. Lá, teve a oportunidade de conhecer as instalações e saber mais sobre o trabalho de formação intelectual e profissional realizado pela faculdade, mantida pela FRB para promover o ensino por meio dos cursos de graduação. “Gostei muito de tudo que vi por lá. Alguns cursos são gratuitos e voltados para formação em políticas públicas, como por exemplo, o Marketing Político e o Direito Constitucional”, avalia a parlamentar.
Em atividade desde 2007, a Fundação Republicana Brasileira é coordenada pelo partido Republicano e tem como principais finalidades a pesquisa, a doutrina, a educação institucional, a política constitucional. Para o presidente da FRB, Rusembergue Barbosa, esse tem sido o grande diferencial entre os vários partidos existentes hoje no Brasil. Ele lembrou ainda que a Fundação foi criada pelo jornalista Vitor Paulo dos Santos, com foco em compartilhar conhecimento e valores republicanos e democráticos. “Trabalhamos com um quadro de colaboradores capacitados, e a contribuição de voluntários em diversas áreas, hoje estamos focados em expandir os papéis do Republicanismo na sociedade brasileira”, esclareceu Rusembergue.
“Acredito que todos já sabem da queda de braço entre os partidos de oposição ao governo, principalmente aqueles ligados ao socialismo. Sempre trabalhei para defender o presidente Bolsonaro porque estou alinhada as bandeiras e valores do conservadorismo, e essa é a minha definição política. Isso não quer dizer que tenho que ficar atrelada a um único grupo. Vou seguir apoiando o nosso presidente porque entendo também que é o melhor caminho para o nosso país”, conclui Alê Silva.
Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva