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Alê Silva volta para o Congresso depois do recesso legislativo

O Congresso Nacional retoma as atividades hoje, segunda-feira, 1º, depois do recesso de julho. “A previsão de é pauta intensa na Câmara, com análise de 22 medidas provisórias (MP) que precisam ser votadas durante a semana para não perder a validade. Vamos nos esforçar para aprovar essas importantes medidas para o Brasil”, disse Alê Silva – deputada republicana de Minas Gerais.

 

Um dos destaques na Câmara deve ser a votação da MP que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira permanente ou híbrida — que não pode ser caracterizada como trabalho externo.

 

Já entre os projetos de lei, um tema que pode ser analisado pela Câmara nesta semana é o que prorroga a revisão da Lei de Cotas para 2027. A legislação que reserva vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência nas universidades federais completa dez anos em agosto e deve ser reavaliada depois desse período. A deputada Alê Silva já se adiantou sobre o tema e disse que é a favor das cotas sociais, e não das raciais.

 

Vale ressaltar que durante as duas semanas do recesso legislativo em Brasília, a deputada Alê continuou trabalhando na base, visitando municípios mineiros prestando contas do seu mandato e de suas emendas enviadas.

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva, com informações da Agência Câmara

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