Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), a relatoria da deputada Alê Silva, em uma proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27/10) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise e aprovação do Congresso Nacional e agora entrará em vigor.
A campanha ‘Respeitável Circo’, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, foi lançado nesta quarta-feira, 20 de outubro. A deputada federal mineira Alê Silva compareceu ao evento e parabenizou a iniciativa. A medida é uma iniciativa da Funarte, com apoio de vários ministérios
‘Estamos lhes proporcionado os meios para fazerem suas próprias doações, sem quaisquer benefícios fiscais ou creditícios’. Assim a deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, justifica o PL 3518/21, de sua autoria, que cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual. O projeto
A representante de Minas Gerais na Câmara Federal, deputada Alê Silva, levou até o Ministério do Meio Ambiente, na Secretaria de Áreas Protegidas, as demandas solicitadas pelo Parque Nacional do Caparaó. A parlamentar participou da audiência remotamente e no ato, foi representada pelo seu assessor
Após comer pizza do lado de fora da pizzaria em Nova Iorque, gerando assim mais um grave escândalo internacional envolvendo Bolsonaro, fiz uma breve lista de escândalos dos últimos governos para podermos comparar. FHC 1-O escândalo do Sivam 2-A farra do Proer 3-Caixa-dois de
A deputada Alê Silva, de Minas Gerais, atuante e articulada na Câmara Federal, teve uma semana positiva (20 a 24 de setembro) com projetos e relatorias aprovadas em diversas comissões parlamentares. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Na Comissão mais importante da casa,
O Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (PL 1908/2020), de autoria da deputada mineira Alê Silva, foi aprovado nesta quarta-feira, 22 de setembro, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O objetivo do PL é reunir
Resumo das matérias aprovadas no Plenário Virtual – RQU para a MSC 368/2019 – Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018. -MP 1052/2021 (Relator: Wellington Roberto
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