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Semana importante com projetos e relatorias da deputada Alê aprovado em várias comissões

A deputada Alê Silva, de Minas Gerais, atuante e articulada na Câmara Federal, teve uma semana positiva (20 a 24 de setembro) com projetos e relatorias aprovadas em diversas comissões parlamentares.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

 

Na Comissão mais importante da casa, que trata da Constitucionalidade e Juridicidade dos projetos, Alê foi relatora de 1 Projeto de Lei que trata sobre bibliotecas públicas e 5 Projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre serviços de radiodifusão em seu estado, Minas Gerais, e obteve a aprovação em todos. Conheça os projetos:

 

PL 11157/2018, de autoria do deputado Diego Garcia (Podemos-PR) – Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

 

PDL 323/2021, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula – ASCOFRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Paula, estado de Minas Gerais.

 

PDL 326/2021, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fronteira, estado de Minas Gerais.

 

PDL 327/2021, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipanema, estado de Minas Gerais.

 

PDL 361/2021, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Dias, estado de Minas Gerais.

 

PDL 418/2021, de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D’Abadia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Romaria, estado de Minas Gerais.

 

Comissão de Seguridade Social e Família

 

Na CSSF, comissão que trata sobre assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social, a parlamentar mineira obteve aprovação no PL 2662/2020, de sua autoria, que trata sobre a disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.

 

Segundo Alê, o objetivo desta proposição é evitar que em casos como o atualmente enfrentado em razão da COVID-19, as informações sobre o número de vítimas da pandemia sejam distorcidas e gerem pânico e conclusões equivocadas. A deputada relatora na comissão foi a Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

 

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

 

Na comissão que trata matérias pertinentes a relações econômicas internacionais e assuntos relativos à ordem econômica nacional, Alê obteve a aprovação de um requerimento.

 

Req 60/2021 – Requer inclusão de convidado em Audiência Pública.

A deputada solicitou a inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir questões relativas à taxação de carbono em outros países e no Brasil. Para discorrer sobre o tema, a parlamentar convidou Márcio Rojas – Coordenador Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.

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