A parlamentar foi autora de 455 propostas legislativas durante todo o seu mandato A deputada federal e candidata à reeleição ao cargo de deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva 1000, é a autora da Lei Henry Borel. A lei, que já foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, tornou
O Congresso Nacional retoma as atividades hoje, segunda-feira, 1º, depois do recesso de julho. “A previsão de é pauta intensa na Câmara, com análise de 22 medidas provisórias (MP) que precisam ser votadas durante a semana para não perder a validade. Vamos nos esforçar para aprovar essas importantes medidas para o
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, chamada também de PEC dos Benefícios. A deputada Alê Silva (Republicanos-MG) votou SIM nos dois turnos. Agora, fica assegurada a destinação de R$ 41,25 bilhões a benefícios sociais. O placar foi de 469 a 17 pela aprovação.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos. O texto abrange os impostos sobre a produção e importação, a comercialização e a
A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Voo Simples. A proposição decorre da Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será revolucionário beneficiando milhões de brasileiros que circulam diariamente nas vias e rodovias brasileiras com seus automóveis. A aprovação do projeto ocasionará na redução dos
O Projeto de Lei 843/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) define o que é via pública e via privada. Além disso, o PL deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista que praticar manobras arriscadas, em vias privadas ou em vias
Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto após espancamentos na casa em que vivia com a mãe e padrasto A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3/5), um projeto de lei da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) que torna crime hediondo o
A Câmara dos Deputados será palco nas próximas semanas de uma verdadeira batalha pela volta do protagonismo do Poder Legislativo. Um projeto de lei com amplo apoio parlamentar e popular promete mexer com as estruturas da casa. “As estruturas republicanas encontram-se fortemente abaladas ante indevidas interferências do Poder Judiciário
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1360/2021, de autoria da deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A