A deputada Alê Silva (Republicanos), representante de Minas em Brasília, logo em sua chegada à Câmara dos Deputados em 2019, protocolou o PL 5220/19, para vedar o livre reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior. A proposta da parlamentar mineira
A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva (Republicanos), foi até ao Senado Federal nesta quinta-feira, 10 de março, pedir ao Senador Carlos Viana (MG) para dar andamento ao Projeto de Lei de sua autoria com o número 1360/2021, denominada Lei Henry Borel, já aprovada na Câmara dos Deputados em
Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), a relatoria da deputada Alê Silva, em uma proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade também de testamento
A deputada federal mineira Alê Silva comentou nesta quinta-feira, 5 de agosto, a aprovação do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. “Vitória para o Brasil. Mais uma grande aprovação de uma pauta prioritária do Governo Federal. Correios privatizado!”, comemorou nas redes sociais. Com 286 votos favoráveis, o
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 2136/2020 – Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. (Apensado PL 2645/2020 do Dep. Delegado Antônio Furtado – PSL/RJ) Dispõe sobre vídeo-chamadas relativas a pacientes
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PL 4710/2020 – Autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS. O Projeto de Lei 4710/20 autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos voltados à área da saúde por
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PLP 191/2015 – Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. O projeto corrige um problema já que a pouca clareza dos contribuintes quanto a qual imposto recolher
Que a Justiça brasileira vem batendo cabeça há muito tempo disso ninguém tem dúvidas, não é mesmo? Em um dos últimos e lamentáveis episódios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou tendo que rejeitar um pedido absurdo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que numa tese furada poderia instituir