Resumo das matérias aprovadas no Plenário Virtual – 27/05/2021 (quinta-feira)

Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados

– MP 1027/2021 (Relator: Nilto Tatto – PT/SP) – Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas contra a disseminação da Covid-19.

A Medida Provisória autoriza a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.