A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovação de 13 relatórios de sua autoria para que rádios comunitárias de Minas continuem funcionando e exercendo o seu papel de levar informação e cidadania para a população local.

 

O relatório autoriza as rádios a executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária nos respectivos municípios.

 

“Elaborada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática limita-se a formalizar a ratificação, pela Câmara, de ato de renovação de concessão resultante da análise técnica realizada pelo Poder Executivo. Nesse sentido, atende aos requisitos constitucionais formais relativos à competência legislativa da União e às atribuições do Congresso Nacional, nos termos do art. 223 da nossa Lei Maior”, justifica Alê em seu relatório.

 

Cidades e rádios beneficiadas:

 

– Dores de Campos: Associação Cultural Amigos de Dores de Campos – ASCAD

– Guarda Mor: Rádio Comunitária Boa Nova FM

– Ouro Preto: Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto

– Itanhandu: Associação Comunitária Itanhanduense

– São Tiago: Associação Comunitária União de São Tiago

– Couto de Magalhães de Minas: Associação Comunitária Cultural Coutense

– Carmo do Cajuru: Associação Comunitária Cajuruense – ASCOA

– São Francisco de Paula: Associação Comunitária de São Francisco de Paula – ASCOFRAN

– Fronteira: Associação Beneficiente e Cultural Frei Odorico Virga

– Ipanema: Associação Comunitária e Cultural Ipanemense

– Antônio Dias: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias

– Romaria: Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D´Abadia

– Capitão Enéas: Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol

 

Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Alê Silva