A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, com voto favorável da deputada mineira Alê Silva, o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes, comunicações e gás
Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto após espancamentos na casa em que vivia com a mãe e padrasto A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3/5), um projeto de lei da deputada Alê Silva (Republicanos-MG)
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1360/2021, de autoria da deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra
A deputada Alê Silva (Republicanos), representante de Minas em Brasília, logo em sua chegada à Câmara dos Deputados em 2019, protocolou o PL 5220/19, para vedar o livre reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior.
A deputada federal por Minas Gerais, Alê Silva (Republicanos), foi até ao Senado Federal nesta quinta-feira, 10 de março, pedir ao Senador Carlos Viana (MG) para dar andamento ao Projeto de Lei de sua autoria com o número 1360/2021, denominada Lei Henry Borel, já aprovada
A deputada Alê Silva de Minas Gerais apresentou um projeto de lei juntamente com outros seis deputados conservadores, propondo que uma falsa acusação de nazismo seja considerada crime, cuja pena será de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. O PL
Na última quarta-feira, 10 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou um decreto que “simplifica e desburocratiza” normas referentes à legislação trabalhista. No total, foram consolidados cerca de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas sobre o
Juízes, procuradores, promotores e políticos. Essas são as categorias que a deputada Caroline de Toni do estado de Santa Catarina, solicita via emenda, que seja incluído na reforma administrativa. A proposta foi assinada e conta com o apoio da deputada Alê Silva. Atualmente, os
Sessão Deliberativa Remota da Câmara dos Deputados – RQU para o PLP 191/2015 – Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. O projeto corrige um problema já que a pouca clareza dos contribuintes
A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) se manifestou nesta segunda-feira, 24, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) a favor da reforma administrativa, que está sendo votada no colegiado nessa semana. “Quem votou no presidente e nos deputados da base