Quem não sonha com a modernização dos serviços básicos de saúde? Se você conhece o SUS sabe do que estamos falando


 
Quem não conhece ou já ouvir falar das obras inacabadas nesse país? Quando se refere a equipamentos públicos de saúde, o sucateamento ou abandono desses equipamentos causam muito mais indignação, pois trata-se de um serviço essencial que foi abandonado e jogado no ralo da corrupção.
 
É o que acontece em São Lourenço (Minas Gerais) com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) interrompida desde 2013, quando deveria ter sido concluída para atender cerca de 280 mil pessoas por mês, de 24 cidades na região onde ela foi erguida. Mas esse é só um exemplo do que acontece em diversas partes do Brasil.
 
Após muita confusão de informação, o presidente Jair Bolsonaro revogou, na quarta-feira (28), o Decreto 10.531, publicado dois dias antes, que tratava da liberação de estudos e análises para concessão de iniciativa público-privada para prestação de serviços em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Isso não é novidade, pois trata-se de uma solução conhecida por muitos gestores públicos e até candidatos que usam em seus planos de campanha o planejamento para implantar essa parceria nos serviços de saúde, como forma de garantir qualidade no atendimento.
 
Não seria uma maneira de dar um UP nesse tipo de atendimento do SUS que precisa de modernização? Mas como foi o presidente Bolsonaro que tomou essa decisão, a reação foi diferente. A decisão dele foi deturpada e como o Decreto não estava sendo compreendido, foi revogado.
 
Mas esse é apenas um passo para que possamos conscientizar as pessoas, já que o próprio presidente manifestou em suas redes sociais, que faltam recursos para concluir as obras de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento, inacabadas no país. Falta também dinheiro para a compra de equipamentos e pagamento de pessoal.
 
“O espirito do Decreto já revogado, visava o termino dessas obras, bem como permitia aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, conclui o presidente da República.
 
O que a oposição esqueceu é que a porta de entrada para os serviços públicos de saúde são as UBS, responsáveis pelo acolhimento, por ações de prevenção, farmácia, vacinação e acompanhamento de pré-natal e de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, entre outras. E que são elas que atendem mais de 70% dos brasileiros que não tem acesso a planos de saúde.
 
A medida foi contestada. Eu mesma recebi uma série de mensagens inclusive de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, concordando com as medidas. A nota técnica que eu recebi diretamente do Ministério da Economia, responsável pelos esclarecimentos, trata o assunto da seguinte forma:
 
“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais. Atualmente, há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde. Devem ser focados em arranjos que envolvem a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada sob a gestão de um único prestador de serviços, o que possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população. Os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.”, esclarece oficialmente o governo
 
Também utilizei as minhas redes sociais para desmentir a oposição. “Acredito que o Decreto deve ser reeditado, dentro de uma linguagem que a esquerda consiga entender. Ou então desenhar na próxima vez. O vocabulário usado tinha sido erudito demais para eles”, afirma a deputada federal Alê Silva.

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